Questão 294656

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 294656

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo III - do Atendimento Pela Autoridade Policial, Seção II - das Medidas Protetivas de Urgência Que Obrigam o Agressor

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


Em município que não é sede de comarca, Bruna aciona a polícia às 2h30min, relatando que seu companheiro, embriagado, a ameaçou de morte e quebrou objetos da casa. A equipe policial se dirige ao local e constata risco atual à integridade física da ofendida. No momento da ocorrência, não há delegado disponível, e o plantão judicial ainda não foi instalado.


Nessa situação, conforme a Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar por determinação

Alternativas da questão 294656
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