Questão 2946522

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 2946522

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto dos municípios de Capinzal e Ouro/SC

Em uma atividade relacionada aos serviços públicos de saneamento básico, a Lei Federal nº 11.445/2007 diferencia as atividades vinculadas ao abastecimento de água daquelas relacionadas ao esgotamento sanitário. Considerando essa distinção, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A reservação de água tratada integra o serviço público de esgotamento sanitário quando vinculada à operação de unidades coletivas.
Alternativa B:
A distribuição de água mediante ligação predial, com eventuais instrumentos de medição, integra os serviços públicos de abastecimento de água.
Alternativa C:
A disposição final dos lodos originários do tratamento constitui atividade de abastecimento quando associada à reservação de água bruta.
Alternativa D:
A coleta por ligação predial dos esgotos sanitários integra o abastecimento de água quando realizada em áreas urbanas de baixa renda.

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