Questão
ID 2946474Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto dos municípios de Capinzal e Ouro/SC
No que se refere aos princípios que orientam a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto no Município de Capinzal, conforme o Decreto nº 059/2014, assinale a alternativa INCORRETA: