Questão
ID 294645Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, configurase como violência moral qualquer conduta que configure: