Questão
ID 294634Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Analise as assertivas abaixo tendo por base o disposto na Lei Maria da Penha acerca dos tipos de violência contra a mulher:
I. O homem que controla as ações e comportamentos de sua parceira mediante ameaças, constrangimentos e humilhações, causando-lhe prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação, está praticando violência moral contra a mulher.
II. O homem que impede sua parceira de utilizar métodos contraceptivos mediante coação, forçando, assim, uma gravidez, pratica violência sexual contra a mulher.
III. O homem que retém documentos e objetos pessoais de sua parceira pratica violência patrimonial contra a mulher.
Quais estão corretas?