Questão 2946228

A análise dos impactos ambientais deve focar nos efeitos diretos e imediatos do projeto na fase de instalação, sendo os impactos indiretos ou de longo prazo considerados apenas no relatório final.

O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e com linguagem acessível, podendo o órgão ambiental dispensar sua publicidade caso o empreendimento não seja considerado de utilidade pública ou segurança nacional.

As medidas mitigadoras, por serem propostas pelo empreendedor no EIA, possuem caráter sugestivo, cabendo ao órgão ambiental a sua aceitação ou desconsideração, independentemente da motivação técnica.

A equipe multidisciplinar responsável pelo EIA é solidariamente responsável pelas informações apresentadas; porém, em caso de omissões dolosas, a responsabilidade administrativa recai exclusivamente sobre o empreendedor proponente.

O diagnóstico ambiental deve contemplar a área de influência do projeto, considerando os meios físico, biótico e socioeconômico, sendo que este último deve obrigatoriamente incluir o uso e a ocupação do solo e a dinâmica social das populações.