Questão 2946105

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2946105

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2026 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Formoso

A Lei Federal n.º 12.994/2014 acrescentou dispositivos à Lei n.º 11.350/2006 para autorizar o ACS a realizar procedimentos de aferição de pressão arterial e glicemia capilar, desde que cumpridas algumas exigências. De acordo com a referida lei, qual é uma condição indispensável para a realização desses procedimentos pelo ACS?

Alternativa A:
O ACS deve utilizar os equipamentos de sua propriedade pessoal para garantir a qualidade do serviço.
Alternativa B:
O ACS deve também ser técnico de enfermagem registrado no conselho de classe.
Alternativa C:
O ACS deve ter concluído curso de capacitação fornecido pela instituição à qual está vinculado e a ação deve estar vinculada a um programa de cuidado em saúde.
Alternativa D:
Os procedimentos devem ser realizados apenas durante as campanhas nacionais de vacinação, mediante autorização médica individual.
Alternativa E:
A aferição pode ser realizada, exclusivamente, em crianças menores de 2 anos, conforme protocolo.

Estatísticas Cadernos

Questão 2946105

Continue estudando na plataforma