Questão 2945898

o crime previsto no art. 306 do CTB será caracterizado quando houver, conjuntamente, resultado positivo em teste de etilômetro e sinais de alteração da capacidade psicomotora constatados pela autoridade de trânsito.

o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool por litro de ar alveolar expirado, descontado o erro máximo admissível previsto na regulamentação.

o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por exames realizados por laboratórios ou pela polícia judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência;

a caracterização do crime previsto no art. 306 do CTB depende da comprovação simultânea de concentração mínima de álcool e da constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora por meio de exame clínico realizado por profissional de saúde indicado pelo órgão ou entidade competente ou pela polícia judiciária.

o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por teste de etilômetro com medição realizada igual a 0,34 mg/l de álcool por litro de ar alveolar aspirado, descontado o erro máximo admissível previsto na regulamentação.