Questão 2945014

não incorreu em infração ética, pois o dever de sigilo profissional se extingue com o término do vínculo empregatício e não pode ser oposto ao profissional em relações posteriores.

somente infringiu o Código de Ética se as formulações estiverem protegidas por patente registrada, uma vez que apenas informações com proteção legal formal ativam o dever de sigilo previsto na Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023.

não cometeu infração ética, pois a obrigação de proteger informações confidenciais é exclusiva da empresa detentora, não alcançando os profissionais que a elas tiveram acesso no exercício de suas funções.

violou o dever ético de guardar sigilo sobre as informações adquiridas no desempenho de suas funções, configurando infração ético-disciplinar nos termos da Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023, independentemente do término do vínculo empregatício ou da existência de proteção patentária.

somente teria praticado infração ética caso houvesse obtido vantagem financeira pessoal pelo repasse das formulações; o compartilhamento sem contraprestação é eticamente irrelevante.