Questão 294495

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 294495

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Prefeitura Municipal de Comodoro

Para atender às demandas da Região Metropolitana de Sobral, o Plano Diretor de Forquilha deve priorizar:

Alternativa A:
A restrição integral da instalação de novos empreendimentos industriais e logísticos, visando à preservação exclusiva da atividade agrícola tradicional no perímetro urbano.
Alternativa B:
O ordenamento racional do crescimento urbano, a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Rio Forquilha e do entorno dos açudes locais, e o zoneamento estratégico de áreas produtivas.
Alternativa C:
A desapropriação em massa de bairros consolidados para a conversão obrigatória do solo urbano em áreas exclusivas de monocultura de subsistência.
Alternativa D:
A descentralização administrativa total por meio da transferência compulsória da sede do poder executivo municipal para a faixa litorânea do estado.
Alternativa E:
A interdição completa e permanente do tráfego de veículos de carga pesada no eixo da rodovia BR-222 que corta o perímetro urbano, inviabilizando o fluxo logístico regional.