Questão 2944835

O IBGE realizará, a cada 2 anos, pesquisa destinada a identificar o percentual de ocupação por parte de segmentos étnicos e raciais no setor privado/público.

O monitoramento do percentual de ocupação por parte de segmentos étnicos e raciais no setor público será realizado anualmente por amostragem pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O IBGE realizará, a cada 5 anos, pesquisa destinada a identificar o percentual de ocupação por parte de segmentos étnicos e raciais no âmbito do setor público, a fim de obter subsídios direcionados à implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR).

É estabelecido que o monitoramento das políticas públicas voltadas à população negra deve ocorrer de forma eventual e não sistemática, ficando a critério da administração pública a coleta de informações, sem a necessidade de padronização ou de produção contínua de indicadores específicos.