Questão
ID 2944645Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Pontão
Joaquim é filho de Roberta e, em razão do gênero dela, tenta controlar as ações de Roberta mediante manipulação, com o objetivo de causar prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação dela. Considerando essa situação e as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.