Questão
ID 2944640Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.402/2022 - Institui o Dia dos Povos Indígenas e Revoga o Decreto-lei Nº 5.540, de 2 de Junho de 1943
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Pontão
No Brasil, há uma data oficialmente destinada à valorização e ao reconhecimento da importância dos povos originários na formação sócio-histórica do país. Essa data é celebrada em: