Questão 2944634

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2944634

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Pontão

Maria escreveu textos anônimos criticando João, seu desafeto, motivo pelo qual João afirma que teve a sua vida privada violada por Maria. Considerando esse contexto e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ainda que a vida privada de João possa ter sido violada pela conduta de Maria, a Constituição não assegura indenização pelo dano moral decorrente de tal violação.
Alternativa B:
Não há qualquer equívoco na conduta de Maria, que pode livremente expressar seu pensamento.
Alternativa C:
Ainda que a Constituição assegure situações em que é permitido o anonimato, as críticas à vida privada não estão cobertas em tais exceções.
Alternativa D:
A conduta de Maria não está coberta pela Constituição, que veda o anonimato na livre manifestação do pensamento.

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