Questão 2944590

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2944590

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2026 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Câmara Municipal de Tamboara

A Constituição Federal assegura diversos direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa, garantindo o respeito às crenças e a possibilidade de manifestação religiosa em diferentes contextos sociais.

Com base nessas disposições constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A assistência religiosa depende exclusivamente de autorização judicial para ser prestada em instituições públicas.
Alternativa B:
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Alternativa C:
A prestação de assistência religiosa é assegurada somente em instituições militares.
Alternativa D:
A assistência religiosa é vedada em instituições militares de internação coletiva.
Alternativa E:
A prestação de assistência religiosa é permitida apenas em instituições civis de internação coletiva.

Estatísticas Cadernos

Questão 2944590

Continue estudando na plataforma