Questão 2944538

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 2944538

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Principal

Ano: 2026 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul

O Código Tributário Nacional disciplina a natureza jurídica do crédito tributário e sua relação com a obrigação tributária. Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O crédito tributário decorre exclusivamente do lançamento tributário e não guarda relação com a obrigação tributária principal.
Alternativa B:
O crédito tributário decorre da obrigação acessória e possui natureza jurídica distinta daquela atribuída à obrigação tributária principal.
Alternativa C:
O crédito tributário decorre da obrigação acessória e tem natureza autônoma em relação à obrigação tributária principal.
Alternativa D:
O crédito tributário decorre da obrigação principal e possui a mesma natureza jurídica desta.
Alternativa E:
O crédito tributário decorre da obrigação principal, porém possui natureza jurídica diversa daquela atribuída à obrigação tributária.

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