Questão 2944373

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2944373

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso

A acumulação de vínculos funcionais no serviço público constitui tema relevante para a organização administrativa, exigindo compatibilidade entre o exercício das atribuições e o interesse público na adequada prestação dos serviços.

Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A acumulação de cargos públicos pode ocorrer quando houver correlação entre as atribuições dos cargos, ainda que ausente previsão constitucional específica.
Alternativa B:
O exercício simultâneo de cargos públicos depende de autorização da Administração, desde que observados os parâmetros institucionais aplicáveis.
Alternativa C:
A acumulação de cargos públicos é admitida como regra geral, desde que haja compatibilidade de horários e observância do interesse administrativo.
Alternativa D:
A acumulação de cargos públicos será admitida quando houver necessidade do serviço, desde que preservada a adequada execução das atividades.
Alternativa E:
A acumulação de cargos públicos é permitida apenas nas hipóteses constitucionais, desde que haja compatibilidade de horários.

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