Questão
ID 2944024Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso
A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Considerando esse contexto, analise as afirmativas abaixo.
I. A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por planejar, organizar, executar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde no âmbito municipal.
II. A Secretaria Municipal de Saúde é responsável apenas por ações hospitalares, não abrangendo atividades de promoção e prevenção em saúde.
III. A Secretaria Municipal de Saúde possui função exclusivamente administrativa, não sendo responsável pela execução das ações e serviços de saúde.
É CORRETO o que se afirma em: