Questão 2943791

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2943791

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Descentralização e Autonomia

Ano: 2026 Banca: Instituto de Gestão em Educação, Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

Durante a elaboração do plano de ação anual, surge um debate sobre a margem de manobra que a escola possui para adaptar o currículo às necessidades da comunidade local. À luz da legislação da educação básica e da autonomia pedagógica, qual enunciado define corretamente essa prerrogativa?

Alternativa A:
A autonomia escolar é plena e permite o descumprimento de normas nacionais caso conflitem com a cultura local.
Alternativa B:
O currículo nacional deve ser reproduzido de forma integral e sem alterações pelas escolas municipais.
Alternativa C:
As secretarias de educação detêm o poder exclusivo de redigir o projeto pedagógico de cada unidade escolar.
Alternativa D:
A comunidade escolar possui função consultiva no PPP, mas a decisão final cabe apenas ao supervisor local.
Alternativa E:
As escolas têm autonomia para elaborar seu projeto pedagógico respeitando as normas comuns e do sistema.

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