Questão
ID 2943664Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José das Missões
Com base na legislação sobre licenciamento ambiental federal, analise o trecho a seguir:
São de competência do Ibama o licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos como rodovias federais com ampliação de capacidade igual ou superior a _______________ quilômetros, exceto em casos de _________.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas: