Questão 2943546 de Legislações de Órgãos - Legalle Concursos 2026

Questão

ID 2943546

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE RS

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José das Missões

A Portaria SES/RS n^o 940/2022 aprova o Regulamento Técnico para o licenciamento de Estabelecimentos de Educação Infantil (EEI) no Rio Grande do Sul. Ela define normas sanitárias essenciais para creches e pré-escolas, focando na segurança, saúde, higiene, estrutura física e alimentação das crianças. Sobre a infraestrutura física, nos compartimentos da Unidade de Administração, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Considerando o possível revezamento, será tolerado o uso do refeitório como sala de reuniões, desde que fiquem garantidas as características e as atividades de ambos os compartimentos.
Alternativa B:
O Depósito de Materiais de Limpeza (DML) deve ter área mínima de 2,00 m², com dimensão mínima de 1,00 m, possuir tanque e armário para guarda de aparelhos, utensílios e material para uso na limpeza da instituição.
Alternativa C:
As salas de atendimento são obrigatórias apenas para EEI de pequeno porte, devendo ter área mínima de 12 m².
Alternativa D:
A área de recepção deve ser coberta e pode ser desmembrada em mais de um compartimento para separar o atendimento das diferentes faixas etárias.
Alternativa E:
Admite-se o uso do sanitário para funcionários como sanitário para público em EEI de pequeno porte.

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Questão 2943546

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