Questão
ID 2943544Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José das Missões
A Lei Orgânica da Saúde regula as ações e serviços de saúde em todo o Brasil, organizando o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela estabelece diretrizes para a promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo o acesso universal e igualitário, além de definir os princípios de descentralização e participação popular. Diante disso, relacione os conceitos, contidos na Coluna I às suas definições técnicas, dispostas na Coluna II conforme a Lei Orgânica da Saúde:
Coluna I:
1. Universalidade.
2. Integralidade.
3. Equidade.
4. Regionalização.
5. Descentralização.
Coluna II:
( ) Atenção focada no indivíduo, abrangendo promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
( ) Estratégia para corrigir desigualdades de acesso através da organização funcional do sistema.
( ) Garantia de atenção à saúde a qualquer cidadão, sem custos, distinções ou restrições.
( ) Transferência de responsabilidades de gestão para estados e municípios.
( ) Disponibilização de recursos de forma justa, tratando desigualmente os desiguais conforme a necessidade.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?