Questão
ID 2943454Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José das Missões
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece diretrizes e parâmetros para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando garantir o acesso e a resolutividade. Com base nas normativas vigentes, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 40 horas semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano.
( ) A pactuação de horários alternativos de funcionamento é proibida pela PNAB, uma vez que todas as unidades devem seguir estritamente o horário comercial padrão.
( ) Horários alternativos de funcionamento podem ser pactuados através das instâncias de participação social, desde que atendam expressamente à necessidade da população.
( ) A definição de parâmetros como a carga horária mínima e os dias de funcionamento visa garantir a coordenação do cuidado e ampliar o acesso e a resolutividade das equipes.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?