Questão
ID 2943413Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José das Missões
Uma indústria têxtil, no exercício da sua atividade social, acabou despejando corantes em um rio que indiretamente afetaram as condições estéticas do meio ambiente. De acordo com a legislação de regência é CORRETO afirmar que a referida indústria: