Questão 2943396 de Direito Constitucional - Legalle Concursos 2026

Questão

ID 2943396

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José das Missões

No preâmbulo da Constituição Federal a instituição do Estado Democrático destinou-se a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.

Sobre os Direitos Sociais é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
São direitos sociais o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Alternativa B:
São direitos sociais a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Alternativa C:
Constituem direitos sociais construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Alternativa D:
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância a assistência aos desamparados.
Alternativa E:
São direitos sociais o sufrágio universal e o voto direto e secreto, com valor igual para todos, e mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

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Questão 2943396

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