Questão 2943347 de Direito Administrativo - Legalle Concursos 2026

Questão

ID 2943347

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - das Manifestações dos Usuários de Serviços Públicos

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José das Missões

Um munícipe dirigiu-se à Ouvidoria para relatar um fato que presenciou em sua rua: um motorista de ambulância estava utilizando o veículo oficial para realizar o transporte de móveis particulares em pleno horário de expediente. Indignado, o cidadão apresentou fotos e exigiu providências contra o claro desvio de finalidade na atuação do servidor. De acordo com as disposições legais de proteção e defesa dos direitos do usuário, o pronunciamento formalizado perante o órgão de controle classifica-se CORRETAMENTE como uma manifestação da espécie:

Alternativa A:
Reclamação, pois o foco central do usuário é demonstrar insatisfação com a falta de ambulâncias para o transporte de doentes.
Alternativa B:
Sugestão, já que o cidadão propõe, implicitamente, a criação de regras mais rígidas para o controle da frota municipal.
Alternativa C:
Elogio, visto que o registro visa reconhecer a destreza do servidor em otimizar o uso do veículo fora do horário de pico.
Alternativa D:
Denúncia, pois o pronunciamento do usuário tem como finalidade apontar conduta irregular de um agente público no serviço.
Alternativa E:
Solicitação, uma vez que o munícipe requer a exoneração imediata do servidor público flagrado cometendo desvio de função.

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Questão 2943347

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