Questão 29430

A Seguridade Social não pode ser objeto de reforma ou modificação por meio de leis ordinárias.

A Seguridade Social deve ser universal e abrangente, com a participação do Estado, da sociedade e da iniciativa privada.

O Sistema de Seguridade Social não contempla a assistência social.

A Seguridade Social está restrita ao atendimento das necessidades de saúde.

A responsabilidade pela Seguridade Social é exclusiva do Estado.