Questão 2942962

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 2942962

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Alegre

Em uma fiscalização ambiental, a aplicação da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, exige a correta compreensão dos princípios e conceitos utilizados para avaliar alterações no meio ambiente e no uso dos recursos ambientais. Com base nessa lei, deve ser considerada INCORRETA a alternativa que afirma que:

Alternativa A:
A Política Nacional do Meio Ambiente busca preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida, considerando também o desenvolvimento socioeconômico e a dignidade da vida humana.
Alternativa B:
A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar integra os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.
Alternativa C:
A poluição pode decorrer de atividade que, direta ou indiretamente, afete desfavoravelmente a biota ou as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
Alternativa D:
A degradação da qualidade ambiental ocorre quando há alteração adversa das características do meio ambiente, desde que haja lançamento de matéria ou energia fora dos padrões ambientais.

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