Questão 2942833

manter a criança em acolhimento institucional enquanto houver pendências familiares, dispensando reavaliação periódica quando o caso já estiver judicializado.

priorizar a manutenção ou reintegração à família, com inclusão em serviços e programas de proteção, apoio e promoção, quando cabível.

substituir a reintegração familiar pela colocação em família substituta sempre que houver histórico de vulnerabilidade social no núcleo de origem.

condicionar toda convivência com mãe ou pai privado de liberdade à prévia autorização judicial, inclusive nos casos acompanhados pela entidade de acolhimento.