Questão 2942822

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2942822

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Alegre

No acompanhamento de uma pessoa idosa em situação de risco social, verificam-se fragilização dos vínculos familiares, necessidade de orientação continuada e ausência de condições econômicas para custeio da própria subsistência. Considerando a Lei Federal nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o acolhimento institucional deve ser priorizado quando houver insuficiência econômica, ainda que existam vínculos familiares passíveis de fortalecimento.
Alternativa B:
a obrigação de prover o sustento da pessoa idosa recai inicialmente sobre o poder público, cabendo à família atuação complementar.
Alternativa C:
medidas de proteção podem incluir orientação, apoio e acompanhamento temporários, observando-se o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Alternativa D:
a assistência social à pessoa idosa será prestada em caráter substitutivo às ações de saúde e previdência quando houver situação de vulnerabilidade.

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