Questão 2942570

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 2942570

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mazagão


Um estado da Região Norte iniciou a implementação de um novo programa ambiental voltado à instalação de empreendimentos de infraestrutura em áreas sensíveis.

Durante a capacitação técnica dos servidores responsáveis pelo licenciamento, foram apresentadas as seguintes assertivas sobre gestão ambiental, planejamento e Avaliação de Impacto Ambiental:

I. O planejamento ambiental envolve a definição de metas, instrumentos e estratégias para prevenir, mitigar ou compensar impactos ambientais decorrentes de atividades humanas.

II. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento exclusivamente posterior à instalação do empreendimento, sendo utilizada apenas para verificar danos já ocorridos.

III. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um estudo técnico detalhado, enquanto o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve apresentar suas conclusões em linguagem acessível à sociedade.

IV. A implementação de políticas ambientais dispensa monitoramento contínuo, desde que o empreendimento tenha obtido licença prévia.

Sendo (V) uma assertiva verdadeira e (F) uma assertiva falsa, aponte a alternativa que possui a sequência CORRETA de cima para baix

Alternativas da questão 2942570
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