Questão 2942422

O Atendimento Educacional Especializado constitui modalidade de escolarização substitutiva, destinada a promover intervenções pedagógicas específicas em ambiente diferenciado, quando a complexidade das necessidades educacionais assim o exigir.

O Atendimento Educacional Especializado se organiza como serviço suplementar ao ensino comum, destinado ao desenvolvimento de competências específicas do estudante, podendo estruturar percursos pedagógicos paralelos quando houver necessidade de adaptação curricular intensiva.

O Atendimento Educacional Especializado se estrutura como recurso pedagógico especializado cuja função principal consiste na adequação individualizada dos conteúdos escolares, reorganizando o currículo do ensino comum em função das necessidades específicas do estudante.

O Atendimento Educacional Especializado constitui estratégia institucional de intervenção pedagógica diferenciada, orientada ao desenvolvimento funcional do estudante, podendo assumir caráter prioritário quando os processos de aprendizagem exigirem mediações especializadas contínuas.

O Atendimento Educacional Especializado integra o processo educacional como serviço complementar, articulado ao ensino comum, voltado à eliminação de barreiras à participação e à aprendizagem, sem configurar substituição da escolarização em classe regular.