Questão 2942190 de Legislação Federal - INAZ do Pará 2026

Questão

ID 2942190

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Uma escola pública municipal recebeu matrícula de estudante surdo e iniciou a organização do atendimento educacional considerando as exigências normativas relativas à acessibilidade linguística e à comunicação no ambiente escolar.

No planejamento institucional, discutiram-se as medidas necessárias para assegurar a participação do estudante nas atividades pedagógicas e o acesso ao conteúdo curricular.

De acordo com o Decreto nº 5.626/2005, identifique a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A organização pedagógica do ensino do estudante surdo pode estruturar a mediação comunicacional prioritariamente por meio do português escrito como língua comum de interação escolar.
Alternativa B:
A organização do atendimento educacional do estudante surdo envolve a garantia de acesso linguístico ao currículo escolar mediante recursos e serviços que assegurem a comunicação em Libras no processo educativo.
Alternativa C:
A presença de tradutor e intérprete de Libras qualificado integra as condições institucionais de acessibilidade comunicacional quando necessária à interação pedagógica no ambiente escolar.
Alternativa D:
A estruturação do atendimento ao estudante surdo compreende a adoção de medidas institucionais que assegurem o uso da Libras como meio de comunicação e expressão no contexto educacional.
Alternativa E:
A garantia de condições de comunicação em Libras integra o conjunto de providências institucionais destinadas a assegurar a participação do estudante surdo nas atividades escolares.

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Questão 2942190

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