Questão
ID 2942182Disciplina: Pedagogia
Assunto: Competências Gerais da BNCC
Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mazagão
A Base Nacional Comum Curricular estabelece referenciais normativos para a educação básica brasileira, definindo aprendizagens essenciais e orientando a organização curricular dos sistemas de ensino.
Considerando sua estrutura conceitual e função normativa no ordenamento educacional, identifique a alternativa CORRETA.