Questão 2942180 de Pedagogia - INAZ do Pará 2026

Questão

ID 2942180

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Em determinado ano letivo, uma escola da rede pública aprovou reorganização curricular que reduziu o tempo anual destinado às atividades escolares presenciais, justificando a medida como estratégia de readequação pedagógica para concentrar componentes curriculares em projetos integradores e em atividades não presenciais, sem comprovar o atendimento aos parâmetros mínimos estabelecidos para a organização da educação básica.

Considerando a disciplina normativa da organização do ensino na Lei nº 9.394/1996, analise as alternativas a seguir e aponte a que está CORRETA.

Alternativa A:
A reorganização curricular é compatível com a LDB quando fundamentada em projeto pedagógico próprio, cabendo à unidade escolar definir a extensão do tempo escolar conforme sua proposta formativa.
Alternativa B:
A LDB admite organização curricular com redução do tempo escolar anual quando a escola adota projetos integradores, desde que preserve a sequência dos componentes curriculares.
Alternativa C:
A LDB estrutura a autonomia pedagógica da escola como eixo central da organização do ensino, permitindo variações anuais no tempo escolar desde que registradas em calendário escolar próprio.
Alternativa D:
A LDB orienta a organização curricular pela flexibilidade e pela contextualização, possibilitando a substituição de parâmetros temporais por metas de aprendizagem estabelecidas no projeto político-pedagógico.
Alternativa E:
A LDB estabelece parâmetros mínimos para a organização escolar anual, vinculando a oferta do ensino ao cumprimento de carga horária e dias letivos definidos em lei.

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Questão 2942180

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