Questão 2941666

A assistência social aos idosos será prestada de forma articulada, priorizando-se o atendimento no próprio domicílio e no seio da família em detrimento do asilamento, ressalvadas as situações de risco.

O acolhimento de idosos em instituições de longa permanência é a primeira opção recomendada pelo poder público, visando aliviar a sobrecarga de cuidado das famílias de baixa renda.

O dever de denunciar violações aos direitos do idoso restringe-se aos seus parentes diretos, sendo facultativo aos profissionais da rede socioassistencial o registro de suspeitas de abandono material.

O idoso que não possua meios de prover sua própria subsistência tem o direito de receber benefícios da assistência social, mas a família fica isenta da obrigação alimentar se o idoso residir em casa própria.