Questão 2941649

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 2941649

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Resolução CNAS Nº 109/2009 - Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Jati

A Tipificação Nacional padroniza os serviços oferecidos no SUAS, definindo o que deve ser ofertado em cada nível de proteção social. Com base exclusivamente na Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é ofertado no âmbito do CRAS e visa o fortalecimento da função protetiva das famílias em situação de vulnerabilidade.
Alternativa B:
O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida é uma atribuição exclusiva das unidades de saúde de alta complexidade.
Alternativa C:
O Serviço de Acolhimento em República é uma modalidade de proteção básica que oferece moradia temporária para famílias que desejam viver em comunidades agrícolas autossustentáveis.
Alternativa D:
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos destina-se apenas a crianças menores de cinco anos, sendo proibida a participação de idosos em qualquer atividade de grupo no território.

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