Questão 2941642

A gratuidade da assistência social aplica-se apenas às famílias que residem em áreas rurais, devendo os moradores das áreas urbanas pagar taxas administrativas para receber visitas domiciliares.

Os serviços de assistência social devem ser ofertados de forma fragmentada, sem correlação entre as ações de proteção básica e as situações de violação de direitos que geram a proteção especial.

A Proteção Social Especial de Alta Complexidade destina-se a famílias cujos vínculos estão preservados, mas que necessitam de orientação pontual sobre como realizar a matrícula escolar dos filhos.

A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.