Questão 2941540

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 2941540

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Resoluções - CONTRAN

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Jati

Em inspeção de saída, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) observa que um farol baixo não acende, porém o dia está claro. Parte do percurso inclui túnel e possibilidade de chuva/neblina na região. A decisão de sair assim pode comprometer segurança e gerar autuação. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A condição é irrelevante, pois faróis são exigidos apenas para estética e identificação do veículo.
Alternativa B:
A condição é aceitável em qualquer situação diurna, pois o CTB exige luz baixa apenas em rodovias, sem exceções.
Alternativa C:
A condição pode comprometer conformidade, pois o CTB exige luz baixa à noite e também durante o dia em túneis e sob chuva/neblina/cerração.
Alternativa D:
A condição é aceitável se o motorista utilizar apenas luz alta em túneis e sob chuva, substituindo a luz baixa.

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