Questão
ID 2941316Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 6.259/1975 - Vigilância Epidemiológica e Notificação Compulsória
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
As doenças transmissíveis são aquelas causadas por agente etiológico animado ou por seus produtos tóxicos, capaz de ser transferida, de modo direto ou indireto, de uma pessoa ou animal, de vegetal ou do solo, para o organismo de outro indivíduo ou animal. As medidas preventivas consistem, entre outras, na notificação compulsória de casos confirmados ou suspeitos. Constituem objeto de notificação compulsória, segundo o Decreto Estadual nº 23.430/1974, os casos confirmados ou suspeitos das seguintes doenças, EXCETO: