Questão 2941316

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2941316

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 6.259/1975 - Vigilância Epidemiológica e Notificação Compulsória

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Feliciano


As doenças transmissíveis são aquelas causadas por agente etiológico animado ou por seus produtos tóxicos, capaz de ser transferida, de modo direto ou indireto, de uma pessoa ou animal, de vegetal ou do solo, para o organismo de outro indivíduo ou animal. As medidas preventivas consistem, entre outras, na notificação compulsória de casos confirmados ou suspeitos. Constituem objeto de notificação compulsória, segundo o Decreto Estadual nº 23.430/1974, os casos confirmados ou suspeitos das seguintes doenças, EXCETO:

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