Questão 2941220

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2941220

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

A Portaria n^o 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre essa Portaria, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Secundária e Atenção Primária à Saúde nas atuais concepções, como termos equivalentes.
Alternativa B:
A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a um grupo de pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
Alternativa C:
É facultada qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.
Alternativa D:
A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

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Questão 2941220

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