Questão 2941076

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 2941076

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Nos termos da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, considere a seguinte afirmação:

A ocorrência de Influenza humana produzida por novo subtipo viral é de notificação semanal para o Ministério da Saúde.

Pode-se afirmar que:

Alternativa A:
A afirmação está parcialmente correta, pois a notificação é semanal apenas em períodos não epidêmicos, passando a ser imediata em situações de surto.
Alternativa B:
A afirmação está correta, pois a notificação semanal ao Ministério da Saúde é aplicável a todos os agravos respiratórios de relevância epidemiológica.
Alternativa C:
A afirmação está incorreta, uma vez que a Influenza por novo subtipo viral constitui evento de notificação imediata, em razão do potencial de disseminação e do impacto em saúde pública.
Alternativa D:
A afirmação está incorreta, uma vez que a Influenza por novo subtipo viral não integra a Lista Nacional de Notificação Compulsória, sendo apenas monitorada por sistemas sentinela.