Questão
ID 2941064Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Sobre o financiamento da Atenção Básica, analise as partes que seguem:
O financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser bipartite, com o rateio de custos exclusivo entre os Estados e os Municípios, sem participação da União (1ª parte). Os repasses dos recursos da Atenção Básica aos municípios são efetuados em conta aberta especificamente para este fim (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que: