Questão 2940926

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 2940926

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

O relatório de impacto ambiental (RIMA) desempenha um papel fundamental na avaliação e comunicação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. Assinale a opção correta a respeito desse relatório.

Alternativa A:
A participação pública é facultativa no processo de avaliação ambiental associado ao RIMA.
Alternativa B:
O RIMA substitui o processo de licenciamento ambiental.
Alternativa C:
O RIMA constitui um documento técnico que deve ser elaborado pelo agente fiscalizador.
Alternativa D:
O RIMA deve identificar possíveis impactos ambientais, porém não é responsável pela proposição de medidas mitigadoras.
Alternativa E:
A elaboração do RIMA integra uma etapa posterior ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou degradadores.

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