Questão 2940919 de Direito Administrativo - CESPE CEBRASPE 2026

Questão

ID 2940919

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Qualificação e Desqualificação da Entidade Como Organização Social (OS)

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

Para descentralizar a gestão de um hospital estadual, visando à agilidade operacional e ao controle de resultados, a administração pública pretende firmar parceria com uma entidade privada sem fins lucrativos.

Nessa situação hipotética, segundo as normas vigentes,

Alternativa A:
o hospital deve ser transformado em uma agência executiva, que é uma modalidade de entidade do terceiro setor especializada em serviços de alta complexidade.
Alternativa B:
a entidade privada deve ser qualificada como uma organização social (OS), com a qual a administração pode celebrar contrato de gestão para a administração do hospital.
Alternativa C:
o município onde o hospital está localizado deve formar um consórcio público com a entidade privada para que ambos gerenciem a unidade de forma compartilhada.
Alternativa D:
o estado deve criar uma agência reguladora, que ficará responsável pela execução direta dos serviços de saúde e pela contratação de médicos via regime celetista.
Alternativa E:
a entidade deve ser qualificada como agência executiva, comprovar a ausência de fins lucrativos e aceitar a fiscalização direta do conselho estadual de saúde via termo de parceria.

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Questão 2940919

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