Questão 2940913

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 2940913

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Iphan

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

De acordo com a Portaria n.º 200/2016, que dispõe sobre a regulamentação do PNPI e seus desdobramentos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O PNPI abrange representações simbólicas intangíveis.
Alternativa B:
A plataforma Bem Brasileiro, datada de 2024, foi a primeira criada para divulgar os bens reconhecidos e protegidos pelo IPHAN.
Alternativa C:
A citada portaria representa a primeira legislação que visa determinar os procedimentos para a instauração e instrução de processos administrativos de registro de bens culturais.
Alternativa D:
Patrimônio imaterial define-se como algo do passado que deve ser registrado para que o povo não se esqueça de suas origens.
Alternativa E:
O PNPI estrutura-se em três linhas de atuação: reconhecimento e valorização; sustentabilidade; e capacitação.