Questão
ID 2940689Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Resolução nº 553/2017 - Carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde
Ano: 2026 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Monteiro
A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, traz em seu parágrafo 11, que é direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, entre outras, garantindo-lhe o que se descreve corretamente em: