Questão 2940677 de Direito Sanitário e Saúde - ÁPICE Concursos Públicos 2026

Questão

ID 2940677

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2026 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Monteiro

Considerando a história e a evolução da profissão de Agente de Combate às Endemias, assinale a resposta INCORRETA.

Alternativa A:
A definição da profissão e das competências do Agente de Combate às Endemias tem seu começo no início do século XX, sendo denominados como guarda sanitária.
Alternativa B:
No ano de 1990 o Ministério da saúde criou a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e o Serviço Especial de Saúde Pública, extinguindo assim a denominação de guardas sanitários.
Alternativa C:
Apenas no ano de 2006, com a promulgação da Lei n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, essa categoria passou a ser oficialmente conhecida com o nome de Agente de Combate às Endemias (ACE) em todo o território nacional.
Alternativa D:
A integração da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e o Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp) deu origem a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Alternativa E:
A profissão de Agente de Combate às Endemias, inicialmente no começo do século, foi instituída com o objetivo de combater as doenças no território, consolidando os programas de prevenção e controle de endemias, tais como: a febre amarela, malária e doença de Chagas.