Questão 2940676

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2940676

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2026 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Monteiro


Considerando o que determina a Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200, analise as proposições a seguir e responda corretamente, julgando-as verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público.

( ) As instituições privadas não poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde.

( ) O servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias poderá perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício.

Após análise, conclui-se que a sequência correta é:

Alternativas da questão 2940676
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