Questão
ID 2940665Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)
Ano: 2026 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Monteiro
Analise as proposições a seguir julgando-as verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A Portaria GM/MS Nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES).
( ) A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
( ) A Portaria nº 3.588, de 21 de setembro de 2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após análise, conclui-se que a sequência correta é: